Questões de direitos autorais e de imagem é algo que pode ser complicado as vezes e também pode parecer subjetivo, porém a interpretação jurídica para esses casos é de que o produto só estaria sendo vendido por "se utilizar propriedade intelectual" em questão (times, frases, personagens, letras de música, etc.), existem inclusive casos bem sutis onde isso acontece como as associações indiretas a outra marcas, referências ou nomes, mas de fato cada caso é único.

Nosso papel ao barrar essas estampas é evitar problemas tanto para a Reserva INK quanto para nossos criadores, para tentar evitar esses problemas para ambas as partes, imagens com referências a marcas, personagens, clubes de esportes ou qualquer símbolo da cultura pop não poderão ser aprovadas ( salvo casos de lojas parceiras autorizadas para uso das marcas ).

No Brasil existem uma série de leis sobre Direitos Autorais (9610/98) e uma área inteira do direito voltada para isso. É um tema vasto e complexo, por isso repetimos diversas vezes que o melhor caminho é sempre a consulta de um especialista no assunto.

‍Essa lei defende o valor monetário das ideias e invenções, e garante aos autores e artistas e criadores, seus direitos.

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Como via de regra, o ideal é nunca usar trabalhos que detenham propriedade intelectual de terceiros sem ter a devida permissão.

Observação: Caso sua estampa tenha sido reprovada, existe mais de um motivo para isso, nem sempre se refere a direitos autorais.

Sempre que uma estampa é reprovada um e-mail com a justificativa é enviado junto. No ato do envio da sua estampa uma caixa de confirmação será aberta solicitando a leitura dos seguintes principais tópicos.

É proibido o uso de marcas, nomes e símbolos que não sejam sua propriedade intelectual, incluindo o pica-pau da Reserva.

Não é permitido o uso de imagens ou nome de celebridades nas suas estampas.

Não é permitido conteúdo político, religioso ou violento ou que contenham partes ou citações de obras que não sejam suas.

Não são permitidas imagens com problemas de qualidade (baixa resolução, pixelada ou distorcida).

Podem haver outros motivos, por isso é sempre bom ficar atento ao e-mail recebido com a justificativa de reprovação.