Introdução
Para deixar a nossa contabilidade alinhada com as normas da legislação tributária, vamos atualizar a forma como emitimos nossas notas fiscais. O objetivo desse documento é explicar como vai funcionar daqui para frente e sanar possíveis dúvidas.
Como funciona na maioria dos casos de comércio?
Vamos supor que você compre um estoque de camisetas para revender.
Como fica a declaração disso?
O seu fornecedor emite uma nota fiscal das camisetas para você, já que você agora é o dono desse estoque.
Você emite uma nota fiscal a cada venda realizada para o seu cliente com o valor da venda.
Ex:
Você comprou 10 camisetas a R$44,00, total de R$440,00.
Nesse caso, o seu fornecedor vai emitir uma nota de R$440,00 para sua empresa.
Se a sua loja fizer 10 vendas, com uma camiseta por pedido, foram 10 camisetas a R$89,00, total de R$890,00.
Nesse caso, você precisa emitir 1 nota no valor de cada pedido, seriam 10 notas de R$89,00.
Uma para cada cliente.
É assim que funciona em qualquer relação tradicional de fornecedor e comércio.
E se o estoque for terceirizado, como no caso da Impressão Sob Demanda, precisa emitir nota?
Print on demand
Sim, a nota fiscal no modelo de impressão sob demanda é obrigatória como em qualquer outra atividade comercial, conforme previsto na Lei n.º 8.846, de 21 de janeiro de 1994. Isso porque é a partir desse documento que o governo fiscaliza as transações realizadas entre pessoas físicas e jurídicas no país.
O modelo em que você não possui o estoque e o valor de transação é dividido na origem não tem uma regulamentação específica, sendo assim indicamos que procure se informar com um contador especialista para emissão das suas notas.
Qual é o cenário atual da INK?
Os pedidos são faturados pela INK direto para o cliente que recebe a nota fiscal com o valor do preço base do produto mais o frete. Essa nota acompanha o produto no modelo de DANFE simplificada, ou seja, com uma etiqueta com chave de acesso para a nota fiscal.
Ex:
A sua loja vendeu um pedido com duas camisetas a R$89,00, o total deu R$178,00.
Sendo R$88,00 para INK de custo dos produtos, será esse o valor que nós utilizaremos para emitir a nota ao cliente recebedor.
A diferença do valor, referente à margem da venda da loja, cabe a cada loja faturar do modo aconselhado pelo seu contador.
MEI
No caso de empresas enquadradas no MEI, não há obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para pedidos para pessoa física, exceto quando solicitado pelo cliente, desde que o faturamento total se enquadre dentro do limite vigente para esse tipo de empresa.
CPF
Para lojas que estão cadastradas no CPF vale também atentar para o limite de declaração, sendo mais recomendado ter um CNPJ assim que começar a ter algumas vendas.
Há alguma integração para ajudar na emissão das notas?
Ainda não temos uma forma de auxiliar a emissão de suas notas, dentro do dashboard, com seus parâmetros e seu certificado digital, mas auxiliamos com a disponibilização de alguns recursos em que a loja poderá baixar um relatório com os pedidos e importar ele direto num erp (*tiny), de modo que a loja consiga emitir a nota fiscal de serviço ou produto, conforme a recomendação do contador.
Temos um conteúdo aqui na central de ajuda específico sobre o Tiny:
*o tiny oferece 30 dias grátis em todos seus planos.